No recente episódio do incendio em Santo André quando uma fábrica de fogos de artifício explodiu causando muita destruição e mortes, um tema volta à evidência: Quem são os responsáveis para ressarcir, cobrir os prejuízos?
Independente se a empresa possuí recursos para cobrir, ou se está ou não legalizada, a prefeitura daquele local, é a principal responsável por bancar todos os prejuízos, por que é a responsável por autorizar ou permitir o funcionamento.
Tanto faz se a fábrica tinha ou não autorização, se tinha era de se pensar se aquele era o local adequado para funcionar, se não tinha autorização caberia então à prefeitura de Santo André ter verificado. Se os fiscais foram ou não corruptos, isto é um problema da prefeitura.
Escrevo isto, por que aqui em São Paulo há incontáveis estabelecimentos que funcionam ilegalmente em locais impróprios, por exemplo venda de botijões de gás em grande escala, bem ao lado de residências, prostíbulos bem próximos de escolas públicas, então se um dia um desses estabelecimentos causar danos à vizinhança, a prefeitura é a responsável desde já.
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