terça-feira, maio 07, 2013

Maioridade penal

Hoje mais do que nunca estão discutindo em toda parte a questão da maioridade penal, principalmente diante dos abusos que vem sendo cometidos, com assaltos cada vez mais violentos.

Realmente se for  para julgar somente a questão da idade, um jovem hoje, de 16 ou até de 14 anos já tem informações, e  uma noção bem mais substancial, que pode lhe atribuir responsabilidades pelos atos praticados.

Mas é preciso também levar em conta  a atual situação do sistema presidiário no país.  Um depósito de pessoas, onde a maioria espremida, não tem atividade, e só engrossa ainda mais as fileiras do crime.

Haja visto, os indultos de fim de natal, ano novo, dia das mães, dos pais.. onde muitos presos depois de  autorizados a visitar suas famílias, não retornam.  

O sistema está superlotado, e já se noticiou a possibilidade de soltar presos que cometeram crimes mais leves e com bom comportamento..

Jogar pessoas ainda mais jovens nesse sistema, pode ser aperfeiçoar a criminalidade.

É possível penalizar o crime praticado por um menor, de acordo com a gravidade, mantendo preso por um período bem maior, de OITO ou DEZ anos, mas SEPARADOS do sistema penitenciário.  

Pelo menos até que o Brasil consiga construir presídios com condições para abrigar presos, onde trabalhem, e se preparem para um futuro retorno ao convívio social.

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